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Reino Unido elimina imposto sobre absorventes para facilitar acesso das mulheres aos produtos menstruais

Bydaianelealcosta

jan 5, 2021
Imagem: Reprodução / iStock

Publicado por Daiane Jardim dia 2 jan, 2021

O Reino Unido eliminou os impostos sobre produtos de higiene feminina. Essa mudança recebeu muitos elogios por parte de defensores dos direitos das mulheres, bem como pelos defensores da saída do país da União Europeia.

O chefe do Tesouro, Rishi Sunak, se comprometeu a acabar com o imposto amplamente impopular sobre absorventes internos e absorventes higiênicos em seu orçamento em março. Mas a mudança só entraria em vigor na sexta-feira (1), depois que a Grã-Bretanha finalmente deixou a órbita econômica da União Europeia.

De acordo com a legislação da UE, as nações não podem reduzir a taxa do imposto sobre valor agregado sobre produtos menstruais para menos de 5%. Pois, são considerados itens de luxo e não essenciais.

Contudo, a Irlanda é o único país da UE que não cobra uma taxa sobre produtos sanitários, pois sua taxa de imposto zero estava em vigor antes de a UE estabelecer seu piso.

“Os produtos sanitários são essenciais, por isso é justo não cobrarmos IVA”, disse Sunak. “Já lançamos produtos sanitários gratuitos em escolas, faculdades e hospitais. E, esse compromisso nos leva a mais um passo para torná-los disponíveis e acessíveis para todas as mulheres”.

impostos sobre produtos de higiene feminina
Imagem: Reprodução / Pexels

Impostos sobre produtos de higiene feminina

A Inglaterra deixou oficialmente o vasto mercado único do bloco  para pessoas, bens e serviços às 23h, horário de Londres, na quinta-feira (31). Assim, isso lhe deu mais espaço para definir suas próprias leis. 

Um novo acordo comercial entre o Reino Unido e a UE trará novas restrições e burocracia. Mas para os defensores do Brexit britânico, isso significa reivindicar a independência nacional da UE e de suas regras. 

Eles apontaram a abolição do imposto sobre absorventes internos como uma mudança positiva inicial em relação ao Brexit.

“Foi um longo caminho para chegar a este ponto. Mas, finalmente, o imposto sexista que considerava os produtos sanitários classificados como não essenciais e de luxo pode ser relegado aos livros de história”, disse Felicia Willow, chefe da Fawcett Society, uma organização de direitos das mulheres caridade.

Muitos outros países também eliminaram o imposto sobre absorventes, como Austrália, Canadá e Índia. Nos EUA vários estados, incluindo Nova York e Flórida, também anularam o imposto .

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