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Proibição de Armas Nucleares entra em vigor: ONU e Papa comemoram

O primeiro acordo de desarmamento nuclear em mais de duas décadas entrou em vigor este mês e foi celebrado pela ONU, e também pelo Papa Francisco.

O Tratado de Proibição de Armas Nucleares já está valendo desde o dia 22 de janeiro.

O secretário-geral da ONU, António Guterres e o Papa Francisco celebraram a conquista.

O documento proíbe a utilização, o desenvolvimento, a produção, os testes, o estacionamento, o armazenamento e a ameaça de uso dessas armas.

Biden e Putin

Esta semana líderes de duas das maiores potências econômicas e políticas do mundo, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o presidente da Rússia, Vladimir Putin, conversaram pela primeira vez desde a mudança no comando da Casa Branca.

Rússia e os Estados Unidos, que não assinaram o acordo, concordaram em estender o tratado de controle de armas nucleares New Start nos termos de Moscou.

Mensagens da ONU e do Papa

Em mensagem, o secretário-geral da ONU, António Guterres, diz que o Tratado “representa um passo importante para um mundo livre de armas nucleares e uma forte demonstração de apoio às abordagens multilaterais do desarmamento nuclear.”

É o “primeiro instrumento juridicamente vinculativo a proibir explicitamente essas armas, cuja utilização tem impacto indiscriminado, atinge grande número de pessoas em pouco tempo e causa danos a longo prazo ao ambiente”, celebrou o papa Francisco.

“Encorajo vivamente todos os Estados e todas as pessoas a trabalharem com determinação para promover as condições necessárias a um mundo sem armas nucleares, contribuindo para o avanço da paz e da cooperação multilateral, de que a humanidade tanto precisa hoje em dia”, acrescentou.

Países-membros

O tratado de proibição das armas nucleares foi estabelecido por iniciativa da Campanha Internacional para a Abolição das Armas Nucleares (Ican), uma organização não governamental distinguida com o prémio Nobel da Paz em 2017.

O pacto internacional foi ratificado por 51 países, embora nenhum seja potência nuclear.

A Alemanha, que hospeda ogivas nucleares americanas, também não assinou o documento.

Todas as nações de língua portuguesa à exceção de Portugal assinaram o documento: Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

O Japão, único país bombardeado com armas nucleares, não assinou o tratado e questionou a eficácia do documento por não ter sido aprovado pelas potências atômicas.

Portugal não assinou o tratado por considerar que não responde à necessidade de desarmamento e não observa as preocupações de segurança de muitos países, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

Com os Estados Unidos e a Rússia, que detêm 90% desse tipo de armamento, o mundo conta com nove potências nucleares: China, França, Reino Unido, Índia, Paquistão, Israel e Coreia do Norte.

A maioria desses países defende que os arsenais servem de dissuasão e afirmam aplicar o tratado de não proliferação, que visa a impedir a disseminação do armamento a outras nações.

Prioridade da ONU

O secretário-geral disse esperar que as funções atribuídas pelo documento se tornem realidade, incluindo a preparação da primeira Reunião dos Estados-Partes.

Para Guterres, “as armas nucleares representam perigos crescentes e o mundo necessita de ações urgentes para garantir a sua eliminação e prevenir as consequências catastróficas para a Humanidade e para o ambiente que seu uso poderia causar.”

Segundo o chefe da ONU, “a eliminação das armas nucleares continua a ser a maior prioridade de desarmamento das Nações Unidas.”

Ele apelou ainda a todos os Estados para que “cooperem na concretização desta ambição de promover a segurança comum e a proteção coletiva.”

28 janeiro de 2021

Com informações da ONU e Agência Brasil

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